O Palácio da Bolsa é o local escolhido pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira para a realização da conferência ‘A Zona Franca da Madeira ao serviço das empresas nacionais’. O evento terá lugar a 14 de abril, entre as 9h30 e as 12h00, e conta com a participação do presidente do Governo Regional madeirense, Miguel Albuquerque, e do presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte.

Realizada no âmbito da prorrogação, até 2033, do regime fiscal especial atribuído à região insular, esta conferência procura identificar as oportunidades existentes no Centro Internacional de Negócios da Madeira e valorizar o contributo que esta plataforma pode prestar à competitividade económica do nosso país.

Além da presença do líder do Executivo regional, a sessão de abertura do evento contará também com a intervenção de Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto.

Seguir-se-ão intervenções técnicas, por parte do presidente da Sociedade de Desenvolvi­mento da Madeira (SDM), S.A., Rogério Gouveia; do tax partner da consultora KPMG, Rui Silva; e do gerente da SDM no mercado nacional, João Trigo Morais; que irão abordar os principais instrumentos de atração de investimento na Zona Franca, incluindo a taxa reduzida de IRC de 5% e os restantes requisitos de substância económica a que estão obrigadas as empresas nela sediadas.

O evento conta ainda com um painel de debate, moderado por João Luís de Sousa, diretor do semanário Vida Económica, onde serão confrontadas perspetivas fiscais e económicas sobre este tema. O encerramento estará a cargo do autarca portuense e do Secretário Regional das Finanças da Madeira, Duarte Freitas.

A participação no evento é gratuita, mas está sujeita a inscrição prévia obrigatória. Os interessados poderão fazê-la através do email isabel@sdm.pt.

PROGRAMA

9h30 | Abertura
Miguel Albuquerque
Presidente do Governo Regional da Madeira

Nuno Botelho
Presidente da Associação Comercial do Porto

10h00 | A Zona Franca da Madeira – Enquadramento institucional e Contributo Económico
Rogério Gouveia
Presidente, SDM – Sociedade de Desenvolvi­mento da Madeira, S.A.

10h25 | O Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira
Rui Silva
Tax Partner – KPMG

10h50 | A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais – Exem­plos Práticos
João Trigo Morais
Gerente da SDM no mercado nacional

11h15 | Painel de debate
Rogério Fernandes Ferreira
Presidente da Associação Fiscal Portuguesa e antigo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Carlos Brito
Presidente da Direção Regional Norte – Ordem dos Economistas

Amândio Silva
Professor Universitário, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Moderador: João Luís de Sousa, Diretor do Vida Económica

12h00 | Encerramento
Duarte Freitas
Secretário Regional das Finanças

Pedro Duarte
Presidente da Câmara do Porto

Madeira de Honra