SERVIÇOS
A Associação Comercial do Porto é o parceiro natural da sua empresa. Catalisadora de ideias e facilitadora de contactos, trabalha activamente no sentido de melhorar o enquadramento dos negócios e a cooperação institucional na Região.
O Estatuto de Câmara de Comércio e Indústria que lhe foi reconhecido permite-lhe assegurar um conjunto de valências e funções delegadas pelo Estado, nomeadamente no âmbito das formalidades empresariais e da arbitragem comercial.
Os protocolos de colaboração que estabelece com Universidades e outras entidades da Região, são a base para a promoção de acções de formação e informação e para a realização de estudos sobre temas estruturantes.
Atenta a falta de transparência em inúmeros mercados, a Associação Comercial actua por intermédio de uma rede de contactos internacionais, representando institucionalmente os interesses empresariais da Região, apoiando as empresas na expansão dos seus negócios.
Visite o novo site do Instituto de Arbitragem Comercial:
www.institutodearbitragemcomercial.pt
Desde 25/02/2002 que o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. e a Associação Comercial do Porto, estabeleceram uma parceria abrindo um Cartório Notarial com o objetivo de dotar segurança jurídica aos atos comerciais nacionais e internacionais
Nos termos do Decreto-lei nº 35/2000 e da Portaria nº 82/2002 trata-se de um Balcão de serviço de notariado especializado vocacionado para atos comerciais de atividade empresarial e dos empresários, aos quais, nos últimos anos se juntaram outras valências.
Assim, poderá enquanto cidadão e associado, usufruir dos seguintes serviços no Primeiro Cartório Notarial de Competência Especializada do Porto:
– Realização de Escrituras Públicas, desde que com intervenção de pessoas colectivas;
– Reconhecimento de Assinaturas;
– Autenticação de documentos;
– Procurações;
– Termos de Autenticação;
– Certificados, certidões ou documentos análogos;
– Registo Comercial;
– Renovação da Carta de Condução;
– Casa Pronta;
– Balcão de Heranças (Habilitação de herdeiros; Partilha do património conjugal; Partilha por óbito).
Encontre-nos na
Rua João das Regras, nº 284 Rés-do-chão,
sala 4
4000-291 Porto
Telefone: 222 076 960
E-mail: cartorio.porto@irn.mj.pt
Horário de atendimento ao público: 9h00/12h30 – 13h30/16h00
Suportada por uma vasta rede de contactos nacionais e internacionais, a assessoria económica que a Associação Comercial do Porto disponibiliza aos seus associados compreende áreas como:
– Identificação de parceiros comerciais/Business Matching,
– Informações estatísticas e económicas de suporte à actividade empresarial,
– Informações sobre sistemas de incentivos,
– Acompanhamento de missões empresariais
Tel: 223 399 040
Email: correio@cciporto.pt
A vertente de Formalidades e Certificação deste Departamento é responsável pela emissão de documentos de apoio ao comércio internacional que, ao conferirem um grau adicional de segurança e fiabilidade às mercadorias que acompanham, acrescentam valor a estas transacções.
No âmbito da delegação de funções pelo Estado Português, aAssociação Comercial do Porto disponibiliza os seguintes documentos:
– Emissão de Certificados de Origem, Carnets ATA e Vistos
– Emissão de Declarações de Plena Actividade
O Certificado de Origem é utilizado no âmbito de exportações definitivas, permitindo aos exportadores atestar a origem dos seus produtos, sendo este também utilizado pelo importador com o mesmo objectivo. Este documento é solicitado pelo importador fora do mercado comunitário ou quando, dentro da União Europeia, existe a intenção de reexportar a mercadoria ou parte desta.
Pode requerer a emissão deste documento, de forma rápida e simples, através do Formulário Online disponível neste website.
O Carnet ATA é um documento alfandegário internacional que permite exportações e importações temporárias. Este documento faculta a entrada temporária de mercadorias em mais de 110 países/regiões, com o limite de um ano, sem pagamentos aduaneiros, funcionando como um verdadeiro passaporte para as mercadorias. As iniciais “ATA” provêm das palavras francesas e inglesas “Admission Temporaire/Temporary Admission”.
O Carnet ATA abrange:
. Amostras comerciais;
. Material profissional;
. Mercadorias para expor ou usar em feiras comerciais, espectáculos ou similares.
Vantagens do Carnet ATA:
. Evita despesas aos exportadores ao eliminar o pagamento do IVA e direitos alfandegários;
. Evita qualquer depósito/ garantia na alfândega;
. Permite usar um único documento para todas as formalidades;
. Permite predeterminar custos no desalfandegamento dos bens;
. Permite transitar com as mercadorias por mais do que um país durante o seu período de validade;
. Permite retornar ao país de origem sem problemas e atrasos.
Este documento engloba, entre outros: computadores, ferramentas, equipamento fotográfico e de filmagem, instrumentos musicais, máquinas industriais, veículos, joalharia, vestuário, equipamentos médicos, obras de arte, cavalos de corrida, etc.
Nota: o Carnet ATA não cobre artigos consumíveis ou perecíveis.
Através destas ferramentas, é possível simplificar as operações internacionais, tornando-as mais céleres, reduzindo e controlando os custos envolvidos e evitar problemas com a retenção dos bens nas alfândegas.
Delegação de Leixões
Rua Hintze Ribeiro n.º 553, 4450-692
Leça da Palmeira
Tel: 229 940 632
Fax: 229 940 568
Email: formalidades@cciporto.pt/dazevedo@cciporto.pt/ luisa.formalidades@cciporto.pt
Palácio da Bolsa
Tel 223399068/ 223399022
Fax 223399090
Descontos para associados da Associação Comercial do Porto, da APAT – Associação dos Transitários de Portugal e Ordem dos Despachantes Oficiais
INSTRUÇÕES PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE ORIGEM
Como proceder?
Preencher devidamente o Formulário disponibilizado na plataforma online, conforme instruções indicadas. Pode consultar aqui o Manual de Utilizador dos Certificados de Origem .
A Associação Comercial do Porto disponibiliza o Certificado de Origem no formato digital e no formato tradicional, em papel. A plataforma de requisição de Certificados de Origem permite efectuar o upload dos documentos necessários à obtenção deste documento, mas é possível entregá-los no ato de levantamento do Certificado de Origem em papel.
Deverão ser apresentados os seguintes documentos:
– cópia da fatura de exportação;
– documento comprovativo da expedição da mercadoria.
Prazo de entrega:
O Certificado de Origem solicitado por esta via, pode ser levantado no próprio dia, até às 17h30.
A Associação Comercial do Porto é proprietária da revista “O Tripeiro”, publicação de culto sobre o Porto, editada desde 1908.
Mais informações sobre a Revista o Tripeiro aqui.
O Palácio da Bolsa, Monumento Nacional e sede da Associação Comercial do Porto, é um espaço privilegiado para a realização de eventos que têm a excelência como atributo.
Os espaços disponíveis oferecem condições únicas para a realização de reuniões, concertos, assembleias-gerais, recepções, congressos, exposições, entre outros. São ainda disponibilizados serviços de catering, decoração e audiovisuais, por empresas devidamente credenciadas
Para mais informações sobre o Centro de Conferências, clique aqui.
