Serviços

SERVIÇOS

A Associação Comercial do Porto é o parceiro natural da sua empresa. Catalisadora de ideias e facilitadora de contactos, trabalha activamente no sentido de melhorar o enquadramento dos negócios e a cooperação institucional na Região.

O Estatuto de Câmara de Comércio e Indústria que lhe foi reconhecido permite-lhe assegurar um conjunto de valências e funções delegadas pelo Estado, nomeadamente no âmbito das formalidades empresariais e da arbitragem comercial.

Os protocolos de colaboração que estabelece com Universidades e outras entidades da Região, são a base para a promoção de acções de formação e informação e para a realização de estudos sobre temas estruturantes.

Atenta a falta de transparência em inúmeros mercados, a Associação Comercial actua por intermédio de uma rede de contactos internacionais, representando institucionalmente os interesses empresariais da Região, apoiando as empresas na expansão dos seus negócios.

Visite o novo site do Instituto de Arbitragem Comercial:
www.institutodearbitragemcomercial.pt

Área fundamental para a segurança jurídica dos actos comerciais nacionais e internacionais, a actividade notarial e registral tem como fim último conferir fé pública aos actos extrajudiciais. Nos termos do Decreto Lei nº 35/2000 e da Portaria nº 82/2002 trata-se de uma serviço de notariado especializado e naturalmente vocacionado para actos comerciais de actividade de empresas e empresários, aos quais nos últimos anos se associam novas competências.

No Cartório Notarial da Associação Comercial do Porto podem ser tratadas as seguintes matérias:

– Escrituras Públicas com intervenção de pessoas coletivas
– Reconhecimentos
– Procurações
– Termos de Autenticação
– Certificados, certidões ou documentos análogos
– Empresa na Hora
– Associação na Hora
– Sucursal na Hora
– Registo Automóvel
– Registo Comercial
– Emissão e renovação do Cartão de Cidadão
– Emissão e renovação de Passaporte
– Casa Pronta
– Balcão de Heranças, Divórcios e Partilhas (Habilitação de herdeiros; Partilha do património conjugal; Partilha por óbito)

Encontre-nos na
Rua João das Regras, nº 254 Rés-do-chão,
sala 4
4000-291 Porto
Telefone: 222 076 960
Fax: 222 076 969
E-mail: cartorio.porto@irn.mj.pt

Horário de atendimento ao público: 9h00 – 16h00(sem interrupção à hora de almoço)

Suportada por uma vasta rede de contactos nacionais e internacionais, a assessoria económica que a Associação Comercial do Porto disponibiliza aos seus associados compreende áreas como:

– Identificação de parceiros comerciais/Business Matching,

– Informações estatísticas e económicas de suporte à actividade empresarial,

– Informações sobre sistemas de incentivos,

– Acompanhamento de missões empresariais

Tel: 223 399 040
Email: correio@cciporto.pt

A vertente de Formalidades e Certificação deste Departamento é responsável pela emissão de documentos de apoio ao comércio internacional que, ao conferirem um grau adicional de segurança e fiabilidade às mercadorias que acompanham, acrescentam valor a estas transacções.

No âmbito da delegação de funções pelo Estado Português, aAssociação Comercial do Porto disponibiliza os seguintes documentos:

– Emissão de Certificados de Origem, Livretes ATA e Vistos

– Emissão de Declarações de Plena Actividade

Delegação de Leixões

Rua Hintze Ribeiro n.º 553, 4450-692
Leça da Palmeira

Tel: 229 940 632

Fax: 229 940 568

Email: formalidades@cciporto.pt/dazevedo@cciporto.pt/ luisa.formalidades@cciporto.pt

Palácio da Bolsa

Tel 223399068/ 223399021

Fax 223399090

Emails: mpacheco@cciporto.pt /victormonteiro@cciporto.pt

Descontos para associados da Associação Comercial do Porto e da APAT – Associação dos Transitários de Portugal

FORMULÁRIO DE REQUISIÇÃO DO CERTIFICADO DE ORIGEM

1.Expedidor

3.País de origem da mercadoria

5.Informações diversas

6.Número de ordem

8.Requerente

2.Destinatário

4.Informações relativas ao transporte

5.1.Observações

7.Quantidade

9.Onde levantar o certificado

10. Indicações Suplementares

11.Anexar documentos

para anexar um documento pressione “Procurar” e escolha o documento a anexar.Se tiver mais do que 1 documento deve compactar em .zip ou .rar e anexar esse ficheiro.O tamanho total dos documentos a anexar não deve ultrapassar os 5MB.

INSTRUÇÕES PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE ORIGEM

Quem pode obter o Certificado de Origem?
Qualquer firma estabelecida legalmente em território português, ou com sede num país da UE.
Como proceder?
Preencher devidamente o impresso disponibilizado, conforme instruções a seguir indicadas.
No acto de levantamento do Certificado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
– cópia da factura de exportação;
– documento comprovativo da expedição da mercadoria;
– cópia da factura de compra da mercadoria em portugal (caso se trate de uma empresa com domicílio na UE).
Como preencher o pedido de emissão?
Informação a indicar em cada um dos quadros:
Quadro 1 – Nome e Morada do expedidor.
Quadro 2 – Nome e morada do importador.
Quadro 3 – País de origem da mercadoria.
Quadro 4 – Meio de transporte.
Quadro 5.0 – Nº de contribuinte do expedidor e tel. de contacto
Quadro 6 – Marcas e designação das mercadorias exportadas.
Quadro 7 – Pesos ou quantidades.
Quadro 8 – Requerente (quando não se trata do expedidor).
Quadro 10 – Valor da factura na respectiva moeda e número de vias pretendidas.
Prazo de entrega:
O Certificado solicitado por esta via, pode ser levantado no próprio dia.
Preços em vigor:
A taxa de emissão do Certificado de Origem é de 30 €, acrescida de uma permilagem sobre o valor da factura

A Associação Comercial do Porto é proprietária da revista “O Tripeiro”, publicação de culto sobre o Porto, editada desde 1908.

Mais informações sobre a Revista o Tripeiro aqui.

O Palácio da Bolsa, Monumento Nacional e sede da Associação Comercial do Porto, é um espaço privilegiado para a realização de eventos que têm a excelência como atributo.

Os espaços disponíveis oferecem condições únicas para a realização de reuniões, concertos, assembleias-gerais, recepções, congressos, exposições, entre outros. São ainda disponibilizados serviços de catering, decoração e audiovisuais, por empresas devidamente credenciadas

Para mais informações sobre o Centro de Conferências, clique aqui.