Na Sala das Assembleias Gerais, no Palácio da Bolsa, representantes políticos, institucionais e empresariais estiveram reunidos, no passado dia 14 de abril, para debater o futuro da Zona Franca da Madeira e os instrumentos que esta coloca ao dispor da economia nacional.

Na abertura do evento, o presidente da Associação Comercial do Porto (ACP-CCIP), Nuno Botelho, fez questão de sublinhar a evolução reputacional do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM). “Longe parecem os tempos em que o regime tributário especial da Madeira era visto como um mero expediente financeiro para as empresas que dele beneficiavam”, afirmou, elogiando a transição para uma plataforma económica “sólida, transparente e credível”. Para o líder da ACP-CCIP, a Zona Franca é hoje um ativo nacional que permite “transformar a circunstância da insularidade numa grande vantagem competitiva”, apelando a que o país saiba olhar para além da sua “quintinha” específica em prol do desenvolvimento global.

Na mesma linha interveio Miguel Albuquerque, o convidado de honra desta sessão. O presidente do Governo Regional da Madeira fez um alerta sobre a fuga de talentos da região autónoma e do país, lembrando o desaproveitamento de ferramentas como a Zona Franca que podem ajudar a alavancar o crescimento da economia. “Não se venham queixar que os nossos filhos estão a trabalhar na Holanda, na Suécia, e em todo o lado, porque se não tivermos uma economia próspera… ninguém, das novas gerações, quer viver com salários miseráveis”, vaticinou o dirigente, defendendo a necessidade de gerar “emprego qualificado” e criar condições de competitividade.

Já Rogério Gouveia, presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira – a entidade gestora do CINM / Zona Franca, assinalou que esta plataforma – agora com vigência assegurada até 2033 – respeita rigorosos critérios de “substância económica real e requisitos de governança e compliance”. Gouveia detalhou o contributo fiscal e social da Zona Franca, apresentando-a como uma ponte segura para a internacionalização de empresas que buscam a taxa de IRC reduzida de 5% sem prescindir do escrutínio e da segurança jurídica.

O encerramento da sessão contou com a intervenção de Pedro Duarte. O presidente da Câmara Municipal do Porto uniu a sua voz à “operação de charme” dirigida ao tecido empresarial do Norte, validando a importância de existirem regimes de exceção que potenciem o investimento direto estrangeiro e nacional. O autarca reforçou que o sucesso da Madeira é indissociável da prosperidade do continente, encerrando um encontro que procurou provar que a Zona Franca é, afinal, um instrumento de soberania económica ao serviço de todos os portugueses.