O Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Dr. José Igreja Matos, convida os sócios, clientes e parceiros da Associação Comercial do Porto a participar na conferência inaugural das Jornadas de Direito Comercial, que vão ter lugar no próximo dia 12 de fevereiro, às 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto. A sessão tem entrada livre, num evento que é realizado em parceria pela Associação Comercial do Porto, o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

As Jornadas de Direito Comercial vão prolongar-se até 18 de junho, com sessões dedicadas ao direito comercial e ao direito de insolvência.

PROGRAMA – DIREITO COMERCIAL

12 de fevereiro | 17 horas
Tribunal da Relação do Porto (Salão Nobre)

Moderação: desembargador rui moreira

Negócios celebrados entre a sociedade e os seus administradores/gerentes
Desembargador Eduardo Rodrigues Pires
Professor Paulo de Tarso Domingues (FDUP; CIJ)

Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais
Desembargadora Alexandra Pelayo
Professora Maria de Fátima Ribeiro (FDUCP; CEID)

12 de março | 17 horas
Auditório da Universidade Católica do Porto

Moderação: Profª Daniela Baptista

Nulidade de negócio jurídico de aumento de capital social de sociedade por quotas
Desembargador Fernando Vilares Ferreira
Professor Armando Triunfante (FDUCP; CEID)

Responsabilidade dos gerentes perante os sócios
Desembargador Artur Dionísio Oliveira
Professor José Sá Reis (FDUP; CIJ)

PROGRAMA – DIREITO DA INSOLVÊNCIA

30 de abril | 17 horas
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Salão Nobre)

Moderação: Profª Mariana Fontes da Costa (FDUP; CIJ)

Efeitos da sentença de declaração de insolvência quanto ao gerente de facto
Desembargadora Lina Baptista
Conselheiro L. M. Pestana de Vasconcelos (Tribunal de Contas / FDUP)

A obrigação de indemnizar a cargo do afetado pela qualificação da insolvência
Desembargador João Ramos Lopes
Professor Luís Correia Araújo (FDUCP; CEID)

18 de junho | 17 horas
Biblioteca da Ordem dos Advogados do Porto | Palácio da Justiça do Porto

Moderação: Dr. Jorge Barros Mendes

A aprovação do plano de recuperação em PER: as execuções pendentes e ulteriores incumprimentos das obrigações estabelecidas
Desembargador Rui Moreira
Professora Maria do Rosário Epifânio (FDUCP))

Liquidação superveniente – o âmbito (excessivamente) limitado do incidente
Desembargador Manuel Pinto dos Santos
Professor Tiago Ramalho (FDUP; CIJ)