Henrique Monteiro foi o convidado da última edição deste ano das Conversas na Bolsa e não desiludiu aqueles que esperavam uma intervenção assertiva e corajosa sobre o tema escolhido pelo convidado: “o absurdo centralismo de um país macrocéfalo”. O antigo diretor do Expresso revelou ser um defensor de longa data da regionalização e denunciou o que considerou ser “um temor” existente no país político contra as reformas administrativas que sigam “a via da descentralização”.

Antes da conferência de Henrique Monteiro, o presidente da Associação Comercial do Porto (ACP-CCIP) deixou um elogio ao posicionamento que o convidado tem mantido ao longo dos anos, mostrando-se autónomo “face aos rigores das conveniências mediáticas ou das agendas políticas de circunstância”. “Esse desassombro é o seu principal crédito, comprovado pelo tema que escolheu para a sua intervenção de hoje. É, seguramente, um dos poucos analistas ou comentadores políticos de âmbito nacional que teriam a coragem de trazer este tema para uma conferência no Porto”, considerou Nuno Botelho.

Começando por fazer uma breve historiografia das reformas territoriais feitas nas últimas décadas em Portugal, Henrique Monteiro assinalou que “não tem faltado coragem” para as concretizar, desde a eliminação das antigas províncias, à “confusão” dos distritos e da agregação de freguesias. O que não muda, na sua perspetiva, é o “receio ou temor” de que tais alterações “possam ter um sentido claro na via da descentralização”. “A gente muda os nomes, mas não muda o conceito geral, que é Lisboa manda…e continua a mandar”.

Três argumentos “falaciosos”

O jornalista, comentador e escritor lembrou os erros que conduziram à vitória clara do “Não” no referendo à regionalização de 1998 e assinalou que, desde aí, “nunca mais se discutiu verdadeiramente o assunto” por três argumentos que considera “falaciosos”.

O primeiro é de que criar “mais estruturas de poder”, além de “caro” seria gerador de “mais corrupção”. Na perspetiva do convidado, isso é desmentido pela forma como as autarquias são escrutinadas, ao invés das delegações do Estado Central, que “não têm escrutínio nenhum”. Por outro lado, Henrique Monteiro deteta um “mundo de absoluta confusão de divisões sobre divisões”, com os distritos a servirem para eleições e outras funções do Estado, mas a não servirem “para mais nada”. “A primeira coisa a fazer, seria uma reforma administrativa total”, sentenciou, defendendo que uma das alterações a fazer passaria por “fundir municípios com continuidade territorial” e “perguntado às populações”.

O segundo argumento é o da eternização do poder, algo que o jornalista desmente com a possibilidade, já testada nas autarquias, de limitação de mandatos. Finalmente, a terceira, é a dimensão do território, imposta por aqueles que consideram Portugal um país pequeno. “A Bélgica, que é do tamanho do Alentejo, tem três regiões, duas das quais estão divididas em cinco províncias, que gerem tudo o que é de interesse provincial”, como a educação, o ambiente ou as obras públicas. “Em Portugal, tudo o que diz respeito ao poder efetivo sobre assuntos que dizem respeito aos cidadãos fica em Lisboa. Eu posso estar a exagerar, mas este é o absurdo centralismo de um país macrocéfalo”, concluiu.

Leia a reportagem da Renascença e veja aqui o vídeo com a intervenção integral de Henrique Monteiro.

3 de dezembro 2024