As sessões do V Congresso da SEDES, no Porto, tiveram como ponto de partida um estudo do Grupo de Trabalho de Economia da associação, coordenado por Carlos Alves, dedicado às “Estratégias para o Desenvolvimento do País”. Na sessão de apresentação do documento, que teve lugar na manhã de 5 de novembro, o coordenador, porta-voz e professor da Faculdade de Economia do Porto, começou por fazer um breve diagnóstico da situação económica do país, recordando a perda de competitividade que Portugal tem registado ao longo das últimas décadas, expressa, por exemplo, no facto de 20% da nossa população auferir o salário mínimo – um indicador que só é ultrapassado pela Roménia, a nível europeu.

Na sua exposição, o economista considerou que “se temos um território bom para viver, também tem de ser bom para investir e para trabalhar”. Nesse sentido, e reconhecendo que não há momentos ótimos” para agir, Carlos Alves referiu que o crescimento económico tem de ser uma prioridade imediata e “é uma missão de todos”.

Feito o diagnóstico, o dirigente da SEDES começou por defender a existência de “boas instituições”, que ajudem a construir “a imagem de um país incorrupto”, ao contrário do que tem acontecido nos últimos anos, nos quais, sublinhou, houve “regressão no controlo da corrupção e na qualidade regulatória”. Eficácia na justiça, independência na regulação e competência na administração pública foram as prioridades apontadas a este nível por Carlos Alves.

O porta-voz do Grupo de Trabalho sublinhou, por outro lado, o desafio da revolução digital como uma área em que Portugal se pode colocar “no centro da inovação tecnológica”, defendendo para isso a existência de incentivos ficais à poupança e ao investimento que fossem dirigidos ao financiamento das start-ups. “Temos de nos concentrar no desenvolvimento de produtos tecnológicos complexos e de alto valor acrescentado”, acrescentou, que possam ter uma cadeia de valor global e serem exportados.

Olhando para alguns determinantes mais específicos, Carlos Alves defendeu a existência de infraestruturas de qualidade, a contínua captação de talento e o controlo dos custos da energia – “não podemos desenvolver um país com uma energia tão cara”. A prioridade à internacionalização da economia, aproveitando as relações históricas e a diáspora; o combate à burocracia e incerteza administrativa; e a boa gestão dos recursos naturais, foram outros aspetos mencionados pelo economista.

Na área laboral, o estudo da SEDES aponta para “a flexisegurança” como o modelo a adotar em Portugal, como estímulo ao emprego e à produtividade. “Temos que organizar o mercado de trabalho por forma a minimizar o tempo que as pessoas estão sem emprego. Não podemos proteger os postos de trabalho, temos de proteger as pessoas”, sublinhou. Já em matéria de fiscalidade, o economista referiu que o país “não tem ponta por onde se lhe pegue”, dado que não há uma taxa do sistema fiscal português onde o país seja competitivo num quadro europeu. Recordando que o G7 estipulou 15% como taxa mínima sobre os lucros das empresas, Carlos Alves referiu que, “quanto mais cedo nos posicionarmos nessa ordem de valores, melhor”, lembrando que Espanha já o fez em relação às start-ups. O economista defendeu ainda que as alterações ao quadro fiscal deviam “ficar de fora da discussão orçamental”, impedindo que todos os anos seja matéria de discussão política. Finalmente, advogou a existência de um floor fiscal de um euro para todos os cidadãos que não pagam imposto sobre o seu rendimento – como medida pedagógica – mas também de um cap que limite a carga fiscal imposta aos portugueses.

No comentário ao estudo apresentado pela SEDES, o presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho, subscreveu as principais conclusões apresentadas por Carlos Alves e reconheceu que “não existe uma ideia transformadora para o país”. “Falta vontade política para o conseguir e falar verdade às pessoas; não existe esse desprendimento por parte dos representantes políticos”, acrescentou o dirigente, que defendeu também a necessidade de melhorar a perceção de valor dos produtos portugueses nos mercados internacionais, que “continua a ser baixa”. “Temos de exportar produtos de alto valor acrescentado”, observou Nuno Botelho.

No painel de comentário onde participou o presidente da Associação Comercial do Porto estiveram ainda presentes, o presidente do Conselho Económico e Social, Francisco Assis; o presidente do Fórum para a Competitividade, Pedro Ferraz da Costa; o presidente da Herdade do Esporão, José Roquette; o economista e antigo ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira; e o gestor e fundador da We Do Technologies, Rui Paiva.

O V Congresso da SEDES teve lugar no Palácio da Bolsa, nos dias 5 e 6 de novembro, tendo trazido ao Salão Árabe diversos temas sobre a atualidade económica do país e várias personalidades, entre as quais o primeiro-ministro, António Costa, que encerrou o primeiro dia de trabalhos. Mais informações em https://www.sedes.pt/ e https://www.facebook.com/sedespt

8 de novembro de 2021