O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado foi o protagonista de uma das sessões mais participadas de sempre das Conversas na Bolsa, onde expressou as prioridades da sua tutela para a atual legislatura e identificou as principais mudanças, atuais e futuras, em matéria de reestruturação da administração pública.

Antes da conferência do governante, Nuno Botelho recordou o currículo profissional e académico do convidado, com destaque para o doutoramento e a docência na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, além de passagens por instituições universitárias prestigiadas nos EUA. O presidente da Associação Comercial do Porto (ACP-CCIP) recordou, ainda, o percurso associativo de Gonçalo Matias – designadamente a liderança da Fundação Francisco Manuel dos Santos (2022-2025) – e lembrou ao convidado que a reforma do Estado é uma matéria “prioritária para a ACP-CCIP”, reconhecendo os enormes desafios que o ministro tem pela frente.

Na sua intervenção, o Ministro começou por recusar uma visão teórica sobre a reforma do Estado. Para Gonçalo Matias, “acabou o tempo dos diagnósticos” e o país, beneficiando “de um momento excecional de estabilidade política e económica” não pode desperdiçar a oportunidade de avançar nesta matéria. “Este é o tempo de fazer”, reiterou enfaticamente, antecipando um período de “elevadíssima execução” nos próximos seis meses, para concluir a já iniciada reestruturação de todos os ministérios.

A este nível, Gonçalo Matias assinalou que o Governo já tem resultados para a apresentar deste processo de reformulação interna, com os três ministérios onde se iniciaram os trabalhos (Educação, Trabalho e Segurança Social, e Ambiente e Energia) a terem sido alvo da extinção de 35 entidades e 300 cargos dirigentes.

Um dos pilares desta reforma do Estado, segundo o governante, passa por colocar “a simplificação antes da digitalização”. “Digitalizar processos antigos, desadequados e desatualizados é criar mais uma camada de burocracia digital”, justificou, apontando a prioridade à eliminação de redundâncias e a um potencial de redução de dois milhões de documentos anuais no universo da Administração Pública, só com recurso à inteligência artificial.

Finalmente, dirigindo o seu discurso de forma mais direta à plateia de empresários, Gonçalo Matias considerou que “a eficiência administrativa é um fator decisivo para a competitividade do país” e deu um mote ao modelo de reforma que está a prosseguir: “esta não é a reforma do corte; é a reforma do crescimento”. Concretizando a ideia, o ministro assinalou a intenção do Governo em rever o código de contratação pública – classificando o atual como “um objeto de paralisação da economia” – e trazer mais flexibilidade a um processo “essencial” para o desenvolvimento da economia. Na mesma linha, o orador convidado defendeu a reforma do Tribunal de Contas e a reformulação do princípio do visto prévio, classificando-o como um “entrave ao investimento”.

Pode ouvir a conferência de Gonçalo Matias, na íntegra, no site da Renascença, parceira oficial das Conversas na Bolsa.