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SABIA QUE… EM 1939 EXISTIAM NO PORTO 1152 ILHAS ONDE VIVIAM MAIS DE 45 MIL PESSOAS?

 

SABIA QUE… EM 1939 EXISTIAM NO PORTO 1152 ILHAS ONDE VIVIAM MAIS DE 45 MIL PESSOAS?

 

Nestes tempos de pandemia, confinamento em casa e teletrabalho, aproveitamos para revisitar algumas edições de O TRIPEIRO dos últimos anos, a centenária revista da Associação Comercial do Porto que é guardiã da história e do património da cidade desde 1908.

 

Neste caso, espreitamos a edição de novembro de 2011 para reler um texto sobre as ilhas do Porto – e assim ficarmos a perceber a razão de ser deste fenómeno habitacional tão característico da cidade do Porto.

 

Pode adquirir as edições mensais da revista O TRIPEIRO nos serviços do Palácio da Bolsa através dos contactos disponíveis na página de Facebook da Associação Comercial do Porto.

 

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ILHAS DO PORTO – PARA UMA ANTROPOLOGIA DO HABITAR

 

As ilhas do Porto inscrevem-se num lugar com história e memória que se perde no tempo da longa duração da história da cidade. São uma espécie de elemento material e simbólico importante para a construção da nossa identidade cultural. As ilhas do Porto foram também a resposta à necessidade de albergar uma população de origem rural que se deslocou para o Porto numa cidade em processo de urbanização emergente e com problemas graves de alojamento.

 

 

As ilhas são uma espécie de corredores estreitos, compridos, com casas muito pequenas, alinhadas em fila de cada um dos lados do corredor. Outras há que se organizam em torno de um pátio comum, a partir do qual se configuram relações fortes de vizinhança e de proximidade. Porta sim, porta não, lá estão elas, uma espécie de ninhos ou conchas, que albergam famílias inteiras.

A sua localização na cidade permite-lhes usufruir de um estatuto de cidadania plena, de pertença à cidade. São cidade. Elas fazem cidade. As ilhas da cidade do Porto inscrevem-se, assim, num sítio, num lugar com história e memória que se perde no tempo da longa duração da história da cidade do Porto. São uma espécie de elemento material e simbólico importante na e para a construção da identidade cultural da nossa cidade (Fernando Távora, no prefácio ao livro de Manuel C. Teixeira (1996) sobre Habitação Popular Na Cidade Oitocentista. As ilhas do Porto, refere-se às ilhas como uma saga que faz parte da história urbana portuense. Cita Agostinho Rebelo da Costa (1788) para definir as “Ilhas como casas que têm quinze famílias diferentes e que pela sua dilatada extensão se chamam ilhas”. Uma forma simples mas também muito redutora de tipificar as ilhas).

Fernando Távora (1996: XIII ss) estabelece uma relação genealógica entre as ilhas e a nova cidade, pós as invasões francesas e a introdução do liberalismo, com um novo conceito económico e social. Desta forma, a procura de uma solução para os problemas de habitação passou pela “sobrecarga de utilização dos prédios existentes em zonas históricas mas pela definição e realização de uma diferente tipologia de edifícios e sua associação – aqui propriamente chamadas ilhas – que ocupando a zona oriental da cidade se distribui um pouco por toda a área urbana central, sob modalidades várias, atingindo os seus modelos nos Bairros do Vilar ou de Herculano, já na segunda metade do século XIX” (Távora, 1996: XIII e XIV).

Considera Távora que este tipo de modelo habitacional possui algumas características de elevado valor económico e social. E porquê? Segundo este autor a “economia dos edifícios de habitação é conseguida quer pela sua pequena dimensão, quer pela sua associação “back-to-back” (e “side-to-side”, acrescento) a qual garante uma grande redução das paredes exteriores, custosas na construção e na conservação e, bem assim, pequenas extensões de frente e reduzidos custos de infraestruturas; formando associações lineares normais às ruas públicas de acesso, os conjuntos edificados permitiam, igualmente, o económico aproveitamento dos lotes em profundidade” (1996:XIV e ss). Esta era uma das respostas possíveis e das mais económicas para albergar uma população de origem rural, que se deslocava então para a cidade do Porto, também ela em processo de urbanização emergente, e com problemas graves de alojamento, próprios do regime de mercado, associados a uma forte e crescente especulação do solo urbano.

No inquérito realizado em 1939 pela Câmara Municipal do Porto, sob a Presidência de Mendes Correia e na alçada do Ministro da altura Duarte Pacheco, constatou-se que na cidade do Porto nesta época existiam 1.152 ilhas que albergavam cerca de 45.291 moradores, ou seja 17% da população da cidade.

Confrontar, a propósito, o relatório BAIRRO ECONÓMICO DE S. VICTOR. Caixa 63-Q. Construção de casas económicas em S. Victor, Porto de 1938. Num documento do Ministério das Obras Públicas e Comunicações, Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, datado de 25 de Janeiro de 1938, e assinado pelo Engenheiro Director Geral, anexo a este relatório, pode-se ler: “Parece-me que, uma vez concluídos os Bairros iniciados, o que há a fazer, antes de mais nada, é atacar o velho e sempre momentoso problema das ILHAS que constituem uma autentica vergonha para a cidade do Porto e até para o Paíz, pois são impróprias de uma terra civilizada” ( fols.II). O Director Geral fala de alguns estudos já realizados para solucionar este problema habitacional e cita inclusive um Relatório realizado pelo Chefe da Repartição de Obras de Edifícios, Engenheiro Fernando Galvão Jacome de Castro que transcreve e no qual se fazem referencias pouco abonatórias para com as “ILHAS “ do Porto. E passo a transcrever: “(…) como estudo do aproveitamento de um local demarcado dentro de uma das peores zonas da cidade do Porto, coberto por miseráveis ilhas , mostrando como se poderia no mesmo local construir modestas habitações para toda a gente que lá se encontra, habitando hoje em condições abaixo de toda a apreciação. Assim, este projecto abrange a construção de 118 habitações estudadas de forma que correspondam às necessidades reais da população que ocupa as barracas existentes no mesmo local…Quando se pretenda destruir esses aglomerados repugnantes que todos concordam que são uma vergonha para um povo que se preza e quere progredir, ressalta sempre a pergunta dolorosa: PARA ONDE HÁ-DE IR ESTA GENTE?”. Fazem referência a uma prática que ainda hoje é comum nos serviços municipalizados da câmara municipal do Porto, que diz respeito à destruição das “barracas” depois de alojados os seus inquilinos, isto porque, quando vagas os antigos inquilinos costumam passa-las para outros sejam eles vizinhos, ou amigos. Este processo provoca muita revolta nas pessoas que não entendem a destruição de um bem que por muito fraco que seja, é sempre um abrigo necessário para quem não tem possibilidade de pagar um tecto digno. Já assisti a situações destas e digo-vos que foi com sincera revolta que protestei ao lado dos hipotéticos moradores, nas Fontainhas. Neste Relatório fundamenta-se a sua destruição desta forma crua: “(…) Está averiguado em toda a parte que por mais que se construa de novo, as barracas que não forem destruídas, são por outros ocupadas; d`aí a necessidade da sua destruição, e, consequentemente, a necessidade de alojar os seus ocupantes” (fols II).

 

Grave problema de saúde pública

 

Estávamos perante um grave problema de saúde pública, que levou a uma complexa e dura operação municipal de “salubrização” que passava essencialmente pela demolição das ilhas e pela construção de bairros novos e respectivo realojamento. Este processo não teve o sucesso que se esperava e só mais tarde, com o o Ministro Arantes de Oliveira, é que é lançada nova campanha, agora de “extinção das ilhas”, integrado num novo quadro legal e financeiro que segundo Távora “trata-se da demolição e do realojamento dos moradores pela criação de bairros, ditos de habitação social, dispersos por diferentes áreas da cidade operação que se reveste, se não de definitivos resultados, de grande dimensão” (1994: XIV). Este diploma contraria a filosofia do anterior Relatório de 1937 da autoria do Chefe d Repartição de Obras e Edificios, Engenheiro Fernando Galvão Jacome de Castro, que considerava de todo evitar a deslocalização dos moradores e a construção de mega-estruturas habitacionais. Declara ele no relatório que “(…) não se deve portanto procurar abstractamente estabelecer tipos de blocos, mas sim estudar edifícios a construir em diferentes locais, adaptando-se às condições do terreno e às necessidades da população que aí vive”, posição com a qual ainda hoje nos identificamos e pela qual temos lutado em prol da integração dos moradores e evitar a sua deslocalização que tantos problemas tem criado à nossa cidade. Refere ainda o mesmo relatório a “ideia de construir em locais afastados grandes agrupamentos para a gente mais desprotegida de fortuna, não corresponde a uma necessidade e tem sob vários aspectos inconvenientes gravíssimos já reconhecidos e provados em diferentes paizes”. Coloca ainda a questão dos custos da deslocalização em infraestruturas e mobilidade. Vejamos então como o autor já tinha verdadeira consciência dos custos sociais, ambientais e económicos da deslocalização dos moradores do seu antigo lugar de residência. Considera que para “além disso se se vai construir habitação para essa gente em locais afastados, haverá que contar com despezas de transportes e tempo de percurso. E os transportes são caros, e o seu custo há a juntar às rendas a estabelecer”, continua, “compreende-se essa solução quando de facto não há espaços livres ou a libertar em locais mais próximos do centro onde essa gente trabalhava. Ora se se reconhece a necessidade inadiável de destruir o que de mais vergonhoso existe nesses centros, dessas destruições resultam espaços livres que devem ser aproveitados. E parece ser razoável destinar esses espaços a gente que aí vive e está ligada a trabalhos que executa perto desse local”. Remata, de forma suave mas certeira: “Claro que é costume pensar em destinar o que há para fazer passar uma grande avenida destinada a ricas residências, o que me parece estar longe de corresponder a uma necessidade real e também longe de atender ao aspecto social que tão necessário é de cuidar”.

Friedrich Engels, sobre a Questão do Alojamento, e em relação ao problema da especulação dos terrenos onde se situavam os bairros operários (no centro das cidades), afirmava de forma categórica: “são demolidos, e em seu lugar são construídos lojas, grandes armazéns e edifícios públicos”, e ainda que “em Paris, o bonapartismo por intermédio do barão Haussman explorou ao extremo esta tendência para a especulação e para o enriquecimento privado” (Engels, 1971: 35 ss).

As ilhas da cidade do Porto não podem ser confundidas com os “slums”, os “tandis”, “bidonvilles”, “chabolas”, isto é, com os bairros operários miseráveis que se localizam nas periferias das maiores cidades industriais do continente europeu. São tipologias que estão também associadas à industrialização do século XIX e às migrações dos rurais para a cidade à procura de trabalho, mas numa escala e num modelo muito idiossincrático. Teotónio Pereira considera por exemplo, que “entre nós foi no quadro da ditadura do chamado Estado Novo que as primeiras iniciativas estatais neste domínio tiveram lugar, com destaque para duas delas: em Lisboa, a substituição de barracas por habitações temporárias, no tempo de Duarte Pacheco, no âmbito do regime chamado de “Casas Desmontavéis”, que se previa seriam para durar apenas dez anos, sendo que muitas delas duraram cinquenta”, sobre a realidade na cidade do Porto, conclui que “(…) no Porto o programa de erradicação das ilhas, na década de 60, que atirou os respectivos habitantes para bairros municipais na periferia, os quais são hoje fonte de graves problemas sociais” (Teotónio Pereira, 2002:9 ss).

 

(texto assinado por Fernando Matos Rodrigues, professor no Curso de Mestrado Integrado em Arquitectura / ESAP)